Segundo seminário do Projecto EGTC da Urbact – “Expertising Governance for Transfrontier Conurbations”

A 11 de Fevereiro do próximo ano, na cidade belga de Tournai, será levado a cabo o segundo seminário sobre o projecto da EGTC (Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial) da Urbact – Expertising Governance for Transfronteir Conurbations. Desta feita, o tema incidirá sobre a implicação da sociedade civil nas aglomerações tranfronteiriças.

O grande objectivo do projecto EGTC da Urbact é a promoção das estratégias de desenvolvimento urbano nas áreas transfronteiriças, nomeadamente ao nível de instrumentos de governação inovadores. A Urbact tem consciência que estas zonas e as suas especificidades ainda não são tidas em conta ao nível das políticas nacionais e europeias e, por isso, pretende capacitar os vários stakeholders para a troca de experiências sobre métodos de governação concernentes a diversos projectos relacionados com estratégias, instrumentos legais, identificação de resultados concretos e a melhoria da cooperação transfronteiriça. Neste momento a Urbact, através deste projecto, continua a estudar os melhores meios para se tornar num instrumento de referência para o apoio à governação dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial.

Link:

http://urbact.eu/en/projects/metropolitan-governance/egtc/news/?newsid=73

Resposta do Comité das Regiões à estratégia EU 2020

O Comité das Regiões já se pronunciou acerca das propostas lançadas pela Comissão Europeia no âmbito da nova estratégia “EU 2020”. Nesse sentido, foi mostrado algum desagrado pela falta de reconhecimento da importância das autoridades locais e regionais, pelo que se faz o apelo a essas entidades para que as suas respostas à Consulta Publica (http://internationalrelationscpt.wordpress.com/2009/12/22/consulta-publica-sobre-a-futura-estrategia-%C2%ABue-2020%C2%BB/) mostrem a sua manifesta vontade no sentido que essa realidade seja corrigida e melhorada, antes que a proposta seja levada à Cimeira de Primavera em 2010.

No entanto, muitas das propostas-chave do Comité para uma estratégia ao nível da criação de novos empregos e crescimento figuram no documento de consulta da Comissão, o que mostra que a opinião das regiões europeias tem sido levada em linha de conta. Não esquecer que as regiões continuam a ser, em muitos casos, os principais prestadores de educação e das infra-estruturas necessárias para a mobilidade e educação da população, mas ao mesmo tempo têm que lidar com o impacto do desemprego e da reestruturação social. E é nesse sentido que as autoridades locais e regionais deverão ter um maior acesso a recursos europeus de forma a terem o dinheiro que necessitam de forma rápida e directa e para que consigam coordenar o seu uso da melhor maneira. Em suma, o cumprimento dos objectivos da estratégia “EU 2020” serão difíceis de alcançar sem uma participação activa das cidades e regiões, especialmente caso se verifique o corte nos fundos de coesão da União Europeia previsto na sequência da revisão do orçamento europeu.

Link: http://ec.europa.eu/eu2020/

Driving energy efficient innovation through procurement – A practical guide for public authorities

O projecto SMART SPP decidiu lançar um guia prático para aqueles que lidam a nível do sector público com a pressão crescente de aliar objectivos financeiros e climáticos. A publicação denominada “Driving energy efficient innovation through procurement – A practical guide for public authorities” procura ser um instrumento valioso para as autoridades locais e outras organizações ao nível da sua relação com fornecedores e no desenho de concursos públicos, de forma a obter as soluções energéticas mais eficientes num mercado cada vez mais competitivo. Além disso, é possível aceder a um instrumento especialmente criado e que permite aos governos locais calcular os custos de uma potencial compra durante o seu ciclo de vida e avaliar as emissões de CO2 associadas.

O SMART SPP, coordenado pelo ICLEI (Local Governments for Sustainability), é uma iniciativa que tem como objectivo final a promoção da introdução no mercado europeu de tecnologias inovadoras baseadas nas baixas emissões de carbono e soluções integradas. Lembramos que esta versão do guia é apenas uma versão beta, pelo que as versões finais estarão prontas em 2011.

Links:

http://iclei-europe.org/?id=7571

http://www.iclei-europe.org/fileadmin/template/projects/smart_spp/files/Guidance/SMART_SPP_Guide_FINAL_en.pdf

Criação de um Intergrupo no PE para territórios específicos

Foi dado um novo passo para o desenvolvimento da democracia europeia e para uma maior eficácia das suas políticas através da criação de um Intergrupo no Parlamento Europeu sobre “territórios específicos”, nomeadamente regiões montanhosas, ilhas ou regiões pouco povoadas.

Desta forma, estes territórios com características particulares serão finalmente um elemento estratégico nos debates do Parlamento Europeu sobre o futuro da política de coesão, na coordenação de políticas sectoriais (ambiente, energia, pequenas e médias empresas, investigação, etc.), na governação de cariz multilateral e nas estratégias macroregionais. Não esquecer que o Tratado de Lisboa abrirá um novo período na integração europeia, em que a diversidade dos territórios integrantes da União será considerada como um activo importante ao nível económico, social e ambiental. Nesse sentido, a Associação Europeia de Representantes Eleitos de Regiões Montanhosas, por exemplo, encoraja todas as regiões montanhosas a cooperar, mostrando as suas experiências, vontades, dificuldades e potencialidades. Paralelamente, tentará informar as regiões sobre o trabalho que é feito no Parlamento Europeu sobre políticas com impactos territoriais relevantes.

ELENA (European Local Energy Assistance): um novo incentivo na promoção da eficiência energética no âmbito local

Numa iniciativa conjunta entre a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento, foi recentemente lançado o projecto ELENA (European Local Energy Assistance), cujo propósito consiste na concessão de financiamentos de investimentos, por parte das autoridades locais e regionais, no âmbito da eficiência energética e energias renováveis.

Ainda no rescaldo dos resultados da Cimeira de Copenhaga, realizada no presente mês, ressalva-se uma vez mais a importância do papel das autoridades locais e regionais no combate às alterações climáticas, ao mesmo tempo que esta é sublinhada como uma área de intervenção prioritária por parte da União Europeia.

No que concerne ao projecto em concreto, a estrutura ELENA visa auxiliar as cidades e regiões na implementação de projectos de investimentos viáveis nas áreas da eficiência energética, energias renováveis e ainda, transportes urbanos sustentáveis em termos ecológicos. Estes projectos serão acompanhados por técnicos especializados em Engenharia e Economia, do Banco Europeu de Investimento, sendo a assistência técnica financiada pelo Intelligent Energy Europe II (IEE) Programme.

Neste primeiro ano, serão disponibilizados 15 milhões de euros em verbas.

Para mais informações sobre este projecto, por favor siga os links abaixo indicados:

http://www.eib.org/attachments/thematic/elena_en.pdf

http://www.eib.org/products/technical_assistance/elena/index.htm

Novas soluções para o emprego jovem

No inicio do presente mês de Dezembro, jovens de 53 regiões pertencentes a 26 países reuniram-se em Paris para o terceiro encontro da Assembleia das Regiões Europeias – Youth Regional Network (YRN). A YRN é uma plataforma de organizações jovens regionais estabelecida em 2008, consistindo actualmente a única organização regional do género.

Esta iniciativa foi aproveitada para se discutir o emprego entre os jovens em tempos de crise económica. Os jovens continuam a ser os mais afectados pela actual crise económica e uniram-se esforços no sentido de transformar-se essa ocasião numa verdadeira oportunidade para esses grupos mais vulneráveis. No fundo, terão de ser levadas a cabo novas estratégias e criar novas ferramentas a nível regional com o objectivo de apoiar os jovens no seu desenvolvimento profissional e formular os seus desejos profissionais.

Duas novidades foram comunicadas neste encontro no sentido de estabelecer uma relação de benefício para as regiões e os jovens. Assim sendo, a Assembleia das Regiões Europeias lançará a “ERA Young Entrepreneurs Prize” de forma a premiar os jovens nos âmbitos acima descritos. Da mesma forma, a YRN lançou, através da Assembleia das Regiões Europeias, uma nova ferramenta para o futuro: “AER Youthg Peer Review on Youth Employment”, cujo objectivo é o desenvolvimento de um sistema de aprendizagem mutua para políticas de emprego jovem por toda a Europa. No futuro, um grupo de representantes de determinada região europeia que esteja directamente envolvida nesta iniciativa, terá a oportunidade de visitar uma região anfitriã para troca de experiências e identificação de pontos fortes e fracos em áreas específicas.

Links:

http://www.aer.eu/events/committee-3-culture-education-interregional-cooperation/2009/parisconference.html

http://www.aer.eu/en/main-issues/youth.html

Uma reestruturação futura das cidades mais sustentável e inteligente

O Fórum da Eurocities sobre o Desenvolvimento Económico e Ambiente, sob o auspício da Presidência Espanhola da União Europeia, levará a cabo uma reunião conjunta nos próximos dias 10 e 12 de Fevereiro em Madrid. Os debates centrar-se-ão sobre o papel das cidades no combate às mudanças climáticas e à actual recessão económica.

No fundo, a reunião irá focar-se sobre como as autoridades locais poderão repensar as suas estratégias nesses âmbitos e analisará casos actuais de adopção de políticas e planos de acção. Várias apresentações serão dadas no sentido de mostrar medidas anteriormente tomadas ao nível de investimentos em empregos “verdes”, eco-inovação, pequenas e médias empresas ecológicas e o uso de instrumentos de acção de forma a manter e melhorar os standards de desenvolvimento sustentável e económico no actual contexto financeiro.

De forma a demonstrar como a UE pode ajudar as cidades europeia a caminharem para um maior desenvolvimento económico sustentável, vários representantes da Presidência Espanhola da UE estarão presentes, assim como membros da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Não esquecer que uma sessão será levada a cabo em especial para os políticos locais sobre como tomarem medidas mais arrojadas para uma recuperação económica mais “verde”.

Links: http://www.eu2010.es/en/index.html