OPEN DAYS: 8.ª Edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades

No seguimento do que já vem sendo feito em anos anteriores e, tal como em 2009 (http://internationalrelationscpt.wordpress.com/2009/10/05/semana-europeia-das-regioes-e-das-cidades-2009/), os Open Days das Cidades e Regiões de 2010 já têm data, tendo lugar entre os dias 4 e 7 de Outubro. Contando com a presença do Secretário-Geral do Comité das Regiões, Gerhard Stahl, o principal foco deste ano centrar-se-á na temática “Objectivo 2020: Competitividade, Cooperação e Coesão entre as regiões”.

À semelhança das outras edições, este evento consistirá numa sinergia entre várias entidades regionais e representações de cidades, envolvendo a realização de workshops, debates, seminários e redes de parceiros, perspectivando-se a presença de cerca de 6000 participantes.

Para efectivar a participação neste evento, basta aceder ao site abaixo indicado, onde se encontram todos os formulários necessários para o efeito, bem como documentação com informação detalhada sobre o Programa.

Link: http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2010/index.cfm

Conferência PRESERVE sobre o futuro do turismo europeu

O projecto PRESERVE (http://internationalrelationscpt.wordpress.com/2009/11/13/promocao-de-um-turismo-sustentavel-nas-regioes-europeias/) irá reunir e discutir durante os dias 16 a 18 de Março, na Roménia, sobre a influência da actual crise económica no sector do turismo ao nível das regiões. Através de uma série de actividades, discussões e oportunidades para o estabelecimento de redes entre regiões e outras organizações, pretende-se tirar ilações e desenvolver soluções para um fortalecimento sustentável do sector.

O turismo continua a ser para muitas regiões europeia, a principal forma de investimento e de emprego, sendo uma das áreas com maior potencial para a Europa relativamente à mais-valia que representa ao nível do desenvolvimento económico e do emprego. Apesar de tudo, esta indústria é obrigada a combater os desafios provenientes das dificuldades económicas actuais, pelo que é urgente delinear estratégias que permitam o fortalecimento da competitividade e um futuro baseado na sustentabilidade ambiental e social. A adaptação a estas novas realidades é fundamental e tem que ser percebida e levada em linha de conta pelas autoridades nacionais e locais responsáveis pelo turismo, sector que representa cerca de 12% dos empregos a nível europeu e que contribui de forma directa 4% do PIB do continente.

Link:

http://www.aer.eu/fileadmin/user_upload/Commissions/RegionalPolicies/EventsAndMeetings/2010/Alba/GB-Alba-FirstAnnouncement_final.pdf

http://www.aer.eu/fileadmin/user_upload/Commissions/RegionalPolicies/EventsAndMeetings/2010/Alba/GB-Alba-GeneralProgramme.pdf

2009 Regional Innovation Scoreboard (RIS)

O relatório “2009 Regional Innovation Scoreboard (RIS)” já está disponível para quem quiser estar informado sobre dados e avaliações referentes ao nível de inovação das regiões europeias relativamente ao ano transacto.

Esta iniciativa, publicada em conjunto pelo Instituto para a Protecção e Segurança do Cidadão (IPSC) da Joint European Research, pela Direcção-Geral para as Empresas e Indústrias e pela Universidade de Maastricht, trata-se de mais um passo importante no sentido de medir a performance das regiões ao nível da sua inovação. No fundo, as principais conclusões baseiam-se na necessidade de um maior progresso ao nível da disponibilidade e qualidade dos dados relativos aos níveis de inovação das regiões, confirmando-se igualmente a importância fulcral na medição da performance da inovação de forma a complementar o que é feito a nível nacional, mas também a necessidade da criação de políticas que reflictam os contextos regionais a este nível.

O relatório mostra que as regiões mais inovadoras estão normalmente situadas em países tradicionalmente mais inovadores, apesar de algumas excepções. Os níveis de inovação foram divididos em cinco, sendo que Portugal ocupa um nível classificado como Médio-baixo ou Baixo para todas as suas regiões, à excepção de uma.

Link:

http://www.proinno-europe.eu/index.cfm?fuseaction=page.display&topicID=5&parentID=51

Estabelecimento do Intergrupo Urban no Parlamento Europeu

Consciente de que a quase totalidade dos assuntos tratados no Parlamento Europeu possuem uma dimensão urbana, a mesma instituição decidiu restabelecer o Intergrupo Urban dentro do seu seio. Desta forma, será possível assegurar que a perspectiva das cidades seja levada em linha de conta nos trabalhos do Parlamento e que a dimensão territorial das políticas da União Europeia seja melhor entendida e verdadeiramente reconhecida.

Constituída por diferentes membros do PE originários de vários grupos políticos, este Intergrupo seguirá o trabalho efectuado na última legislatura pelo Integrupo Urban-Logement, cujo maior feito foi a colocação do desenvolvimento urbano integrado na agenda do Parlamento e o reconhecimento das cidades enquanto stakeholders fundamentais para o processo de decisão política europeia. A 27 de Janeiro as primeiras cooperações a serem levadas a cabo por este Intergrupo ganharão forma, através de um evento a decorrer no PE em Bruxelas entre membros do Parlamento e representantes das cidades europeias, de forma a definirem como estas entidades podem trabalhar em conjunto para o combate aos actuais desafios mais urgentes, nomeadamente ao nível da recuperação económica, inclusão social ou mudanças climáticas, por exemplo.

Link:

http://www.urban-logement.eu/

Week of Innovative Regions in Europe – WIRE 2010

A cidade espanhola de Granada irá acolher entre 15 e 17 de Março, a Semana Europeia para as Regiões Inovadoras – WIRE 2010. O principal objectivo passará por mostrar a capacidade e competitividade das regiões europeias junto dos líderes políticos e dos stakeholders sociais.

Três conferências diferentes irão ser levadas a cabo para o cumprimento desses objectivos, nomeadamente sobre: o uso eficiente do orçamento destinado aos fundos estruturais para a investigação e desenvolvimento tecnológico; a avaliação dos resultados e a identificação de boas práticas no âmbito do Research Potential (REGPOT) destinado ao aumento das capacidades dos melhores centros de investigação das várias regiões europeias; e a avaliação dos resultados e identificação de boas práticas no âmbito do Regions of Knowledge (REGIONS) destinado ao desenvolvimento do potencial de investigação das regiões.

Desta forma, unir-se-ão esforços no sentido de avaliar o uso dos recursos destinados à investigação e desenvolvimento, especialmente ao nível dos fundos estruturais e a sua relação com os Programas-Quadro da União Europeia e o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (CIP).

Link:

http://web.micinn.es/wire/contenido.asp?menu1=1&menu2=0&dir=00-Wire/00-Home

Avaliação dos beneficios das cidades integradas na Eurocities

Durante a primeira metade de 2010, através da sua liderança aos destinos da União Europeia, a Presidência Espanhola irá organizar a “Cimeira dos Governos Locais” de forma a demonstrar o seu compromisso com os assuntos ligados às áreas urbanas. A primeira conferência irá decorrer já a 24 de Fevereiro em Terrassa – Espanha, com o objectivo de avaliar os benefícios que as cidades envolvidas com a rede Eurocities têm adquirido.

Esta acção irá tentar enfatizar a importância crescente da cooperação de cariz internacional e como essas iniciativas podem contribuir para o desenvolvimento das cidades na promoção de clusters tecnológicos, industrias inovadoras, mobilidade urbana, tecnologias amigas do ambiente, ou mesmo assuntos ligados à inclusão social e à diversidade cultural própria das áreas urbanas.

As discussões também abordarão qual é o papel da UE no sentido de apoiar estas redes de cidades, sendo que os representantes locais presentes apresentarão uma vasto leque de projectos e campanhas no âmbito da Eurocities, no qual desempenharam o papel de líderes.

European Local Democracy Week – 11 a 17 de Outubro de 2010

Apesar de realizar-se apenas entre 11 e 17 de Outubro deste ano, a quarta edição da Semana Europeia para a Democracia Local já está aberta às autoridades locais e municípios que queiram participar nesta iniciativa.

A anterior acção deste género decorreu no passado mês de Outubro de 2009, tendo participado nela membros de mais de 40 países. No fundo, desde a sua primeira edição, milhares de actividades foram desenvolvidas através das diversas comunidades locais da Europa e estão ainda a ser levadas a cabo muitas outras no sentido de aproximar as autoridades locais dos cidadãos para uma melhor resposta às suas necessidades e preocupações. A ideia destas acções passa por melhorar a eficácia e transparência da governação local e dar uma maior dinâmica à relação democracia-cidadãos.

Durante a primeira semana de Fevereiro serão providenciadas, através do link abaixo mencionado, mais instruções sobre como participar, assim como guidelines, exemplos das actividades a efectuar e das acções anteriormente levadas a cabo.

Links:

http://www.coe.int/t/congress/demoweek/default_en.asp

http://www.coe.int/t/congress/demoweek/content/form_en.asp

Segundo seminário do Projecto EGTC da Urbact – “Expertising Governance for Transfrontier Conurbations”

A 11 de Fevereiro do próximo ano, na cidade belga de Tournai, será levado a cabo o segundo seminário sobre o projecto da EGTC (Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial) da Urbact – Expertising Governance for Transfronteir Conurbations. Desta feita, o tema incidirá sobre a implicação da sociedade civil nas aglomerações tranfronteiriças.

O grande objectivo do projecto EGTC da Urbact é a promoção das estratégias de desenvolvimento urbano nas áreas transfronteiriças, nomeadamente ao nível de instrumentos de governação inovadores. A Urbact tem consciência que estas zonas e as suas especificidades ainda não são tidas em conta ao nível das políticas nacionais e europeias e, por isso, pretende capacitar os vários stakeholders para a troca de experiências sobre métodos de governação concernentes a diversos projectos relacionados com estratégias, instrumentos legais, identificação de resultados concretos e a melhoria da cooperação transfronteiriça. Neste momento a Urbact, através deste projecto, continua a estudar os melhores meios para se tornar num instrumento de referência para o apoio à governação dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial.

Link:

http://urbact.eu/en/projects/metropolitan-governance/egtc/news/?newsid=73

Resposta do Comité das Regiões à estratégia EU 2020

O Comité das Regiões já se pronunciou acerca das propostas lançadas pela Comissão Europeia no âmbito da nova estratégia “EU 2020”. Nesse sentido, foi mostrado algum desagrado pela falta de reconhecimento da importância das autoridades locais e regionais, pelo que se faz o apelo a essas entidades para que as suas respostas à Consulta Publica (http://internationalrelationscpt.wordpress.com/2009/12/22/consulta-publica-sobre-a-futura-estrategia-%C2%ABue-2020%C2%BB/) mostrem a sua manifesta vontade no sentido que essa realidade seja corrigida e melhorada, antes que a proposta seja levada à Cimeira de Primavera em 2010.

No entanto, muitas das propostas-chave do Comité para uma estratégia ao nível da criação de novos empregos e crescimento figuram no documento de consulta da Comissão, o que mostra que a opinião das regiões europeias tem sido levada em linha de conta. Não esquecer que as regiões continuam a ser, em muitos casos, os principais prestadores de educação e das infra-estruturas necessárias para a mobilidade e educação da população, mas ao mesmo tempo têm que lidar com o impacto do desemprego e da reestruturação social. E é nesse sentido que as autoridades locais e regionais deverão ter um maior acesso a recursos europeus de forma a terem o dinheiro que necessitam de forma rápida e directa e para que consigam coordenar o seu uso da melhor maneira. Em suma, o cumprimento dos objectivos da estratégia “EU 2020” serão difíceis de alcançar sem uma participação activa das cidades e regiões, especialmente caso se verifique o corte nos fundos de coesão da União Europeia previsto na sequência da revisão do orçamento europeu.

Link: http://ec.europa.eu/eu2020/

Driving energy efficient innovation through procurement – A practical guide for public authorities

O projecto SMART SPP decidiu lançar um guia prático para aqueles que lidam a nível do sector público com a pressão crescente de aliar objectivos financeiros e climáticos. A publicação denominada “Driving energy efficient innovation through procurement – A practical guide for public authorities” procura ser um instrumento valioso para as autoridades locais e outras organizações ao nível da sua relação com fornecedores e no desenho de concursos públicos, de forma a obter as soluções energéticas mais eficientes num mercado cada vez mais competitivo. Além disso, é possível aceder a um instrumento especialmente criado e que permite aos governos locais calcular os custos de uma potencial compra durante o seu ciclo de vida e avaliar as emissões de CO2 associadas.

O SMART SPP, coordenado pelo ICLEI (Local Governments for Sustainability), é uma iniciativa que tem como objectivo final a promoção da introdução no mercado europeu de tecnologias inovadoras baseadas nas baixas emissões de carbono e soluções integradas. Lembramos que esta versão do guia é apenas uma versão beta, pelo que as versões finais estarão prontas em 2011.

Links:

http://iclei-europe.org/?id=7571

http://www.iclei-europe.org/fileadmin/template/projects/smart_spp/files/Guidance/SMART_SPP_Guide_FINAL_en.pdf